TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam o uso da força e os conflitos armados, e que limitam os efeitos das hostilidades.

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais

Os laços afetivos entre irmãos na adoção

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Diferenças entre domicílio eleitoral e civil

Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

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Justiça Restaurativa previne violência entre detentos

Em um presídio do RS, 31 presos participam de um curso que ensina a controlar a raiva, evitando o uso de violência para solucionar conflitos do dia a dia

Associações e alianças entre sociedades de advogados

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

TST decide conflito entre normas coletivas

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

TST faz mediação entre Febem e servidores

Recurso - Conflito entre Defesa e Réu

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

de corolário a sustentar os ideários de solidariedade entre o gênero feminino. Neste sentido, o

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa